Queimadas causam problemas ambientais, sociais e de saúde pública. ROGÉRIO TADEU RUEDA JUNIOR
As queimadas têm sido objeto de grande preocupação e polêmica em todo o Brasil. Nesta época do ano, período de estiagem, elas causam muitos problemas ao meio ambiente, à qualidade do ar e para a saúde pública.
Pensando nisso, o departamento de Defesa Civil de Limeira, ligado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desenvolve, há 10 anos, com apoio das secretarias municipais, órgãos estaduais e federais, a Operação inverno, que visa conscientizar a população sobre os devidos cuidados que devem ser tomados com o ar que se respira.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Miquéas Balmant, é muito importante que as pessoas tenham a consciência de não provocar queimadas. Para isso, estão sendo distribuídos folhetos informativos sobre os efeitos dos poluentes à saúde, e campanhas educativas são realizadas nas escolas da cidade.
Para ele, as pessoas vêm de uma cultura em que o fogo é bom para limpeza dos terrenos, mas sem saber os reais danos desta prática, principalmente a degradação da qualidade de ar.
“O maior problema, entretanto, é a queima da palha de cana-de-açúcar procedendo a colheita, geralmente iniciada em abril ou maio e se estendendo até novembro”, explica.
Já os principais motivos apontados pelos produtores da região para aplicação do corte manual são o barateamento do custo da colheita e o provável impacto social que provocaria a mecanização.
A queimada seria justificada pela eliminação de animais peçonhentos do entorno das plantações, trazendo maior segurança ao trabalhador, além do fato de facilitar o corte ao eliminar impurezas e reduzir perdas.
Fiscalização
De acordo com a Assessoria Geral de Comunicações da Prefeitura de Limeira, a responsabilidade pela fiscalização da lei é da Defesa Civil, junto a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) e a Polícia Florestal.
Segundo a socióloga da Cetesb, Vera Lúcia Namura, a grande característica da Operação Inverno é unir os órgãos para realizarem uma ação conjunta, objetivando o controle dos impactos de poluentes neste período crítico no município.
Ela também conta que, neste ano, a comissão formada para discutir as propostas que visam evitar o aumento da concentração de poluentes, provocados pela redução dos ventos e das chuvas, vai estudar a possível fiscalização sobre veículos movidos a diesel, especialmente caminhões e ônibus que estiverem desregulados emitindo uma fumaça escura, muito mais poluente do que a normal.
Legislação
A Lei nº 3.963/05, com fundamento de que a prática de queimada é primitiva, prevê aplicação de multa. O valor varia entre R$ 50 mil a R$ 500 mil, dependendo da quantidade de infrações.
Ocorrências
No ano de 2007, a Operação Inverno registrou 242 ocorrências – de emissão de fumaça das caldeiras de indústrias, veículos com motor desregulado, poeira das ruas sem asfalto, queima de lixo, mato, palha de cana, resíduos sólidos industriais, pneus e fuligem.
Denúncias No caso de ser avistado algum foco de incêndio na cidade, além de ligar no 199 da Defesa Civil, a Prefeitura de Limeira informa que as pessoas devem acionar também o Corpo de Bombeiros pelo 193, a Guarda Municipal no 153 e a Polícia Militar através do 190.
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